A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1309/25, que cria o Plano Brasil Soberano, promove audiência pública nesta quarta-feira (1º). O debate será realizado às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.
A audiência será interativa. Confira a lista de convidados e mande suas perguntas.
A MP prevê um conjunto de medidas para socorrer empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras. Entre as medidas estão uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para exportadores, mudanças nas regras do seguro de crédito à exportação e em fundos garantidores, prorrogação da suspensão de tributos e compras governamentais de gêneros alimentícios que deixaram de ser exportados.
A comissão é presidida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), e o relator é o senador Fernando Farias (MDB-AL).
O texto já está em vigor e precisa ser votado em até 120 dias pelo Congresso Nacional, para não perder a validade.
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