O Procon de Capivari de Baixo informa à população que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma nova atualização do Alerta de Risco referente a marcas de café torrado, consideradas impróprias para o consumo humano. A medida visa proteger a saúde dos consumidores diante da constatação de irregularidades graves em alguns produtos amplamente comercializados.
De acordo com o Mapa, três marcas foram desclassificadas por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade definidos na Portaria nº 570, de 09 de maio de 2022, além da presença de contaminantes, como micotoxinas em níveis superiores ao permitido. As marcas apontadas por irregularidades são Melissa, Pingo Preto e Oficial.
As irregularidades encontradas incluem:
- Presença de matérias estranhas e impurezas acima do limite legal;
- Contaminação por micotoxinas, substâncias tóxicas produzidas por fungos.
Essas condições tornam o produto inseguro para o consumo, configurando descumprimento das normas sanitárias e de qualidade exigidas pela legislação brasileira.
O que os consumidores devem fazer:
- Suspender imediatamente o consumo dos cafés que constam na lista do MAPA;
- Exigir a substituição ou reembolso do produto no local da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor;
- Verificar no rótulo a marca e o lote antes de consumir ou adquirir o produto.
Denuncie!
Se você identificar alguma dessas marcas ainda sendo comercializadas, comunique imediatamente o PROCON do seu município. A denúncia pode ser realizada de forma anônima, tanto pelo site da prefeitura, quanto presencialmente no endereço informado abaixo.
Informe:
- Nome do estabelecimento;
- Endereço;
- Foto do produto (se possível).
A colaboração da população é fundamental para retirar do mercado produtos que ofereçam riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
Para consultar os lotes proibidos, acesse o site oficial do Ministério da Agricultura: https://www.gov.br/agricultura
Procon de Capivari de Baixo
Rua João Goulart, 329, Centro, junto à Central de Atendimento ao Cidadão.
Atendimento: Das 07h às 13h.
E-mail: [email protected]
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