Balneário Rincão – A Polícia Militar registrou, na noite desta segunda-feira (13), uma ocorrência de crime ambiental por emissão abusiva de fumaça na Rua Ipanema, localizada no bairro Pedreiras. O flagrante aconteceu por volta das 23h27, quando uma guarnição em patrulhamento de rotina avistou uma grande quantidade de fumaça e vapor saindo dos fundos de um imóvel.
Ao averiguar a situação, os policiais abordaram dois homens no local. Um deles se identificou como o responsável pela residência e admitiu ter ateado fogo em montes de lixo. Durante a abordagem, o suspeito chegou a apresentar versões contraditórias sobre a origem do material incinerado, mas a intensidade da fumaça confirmou a prática irregular.
Diante da constatação do dano ambiental, a Polícia Militar lavrou um Termo Circunstanciado (TC) contra o responsável. O homem comprometeu-se a comparecer em juízo para prestar esclarecimentos e foi liberado no local após extinguir as chamas.
Cabe ressaltar que a queima de lixo é crime ambiental no Brasil (Lei nº 9.605/98) e os valores das multas variam muito, geralmente partindo de R$ 500,00 e podendo superar R$ 20.000,00, dependendo da gravidade e da legislação municipal. Municípios podem aplicar multas elevadas, com registros de até R$ 5 mil ou mais.
ContextoSC 
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