Florianópolis – Com a proximidade das festividades carnavalescas, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta segunda-feira (2), uma edição especial do programa "MPSC em Ação". O foco central é a conscientização e a aplicação do protocolo "Não é Não", baseado na Lei Federal nº 14.786/2023, que visa prevenir a violência contra a mulher em ambientes de grande circulação, como bares, shows e eventos de rua.
A campanha reforça que condutas como beijos forçados, toques indesejados e insistências após uma negativa não são apenas "brincadeiras de Carnaval", mas crimes que devem ser denunciados. O protocolo orienta que os estabelecimentos e organizadores de eventos ofereçam acolhimento imediato à vítima, garantindo um espaço seguro e encaminhamento célere aos órgãos de segurança e saúde.
Durante as festas em Santa Catarina, equipes especializadas — muitas vezes identificadas com coletes roxos — estarão distribuindo materiais informativos e prestando orientações. O objetivo é garantir que o respeito seja o protagonista da folia, assegurando que as mulheres possam aproveitar os eventos com dignidade e proteção jurídica garantida pelo Ministério Público.
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