Tribunal do Júri reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e réu foi condenado a 18 anos e oito meses de reclusão por morte de idoso de 71 anos, atacado com golpes de ferramenta corto-contusa enquanto caminhava com muleta em via pública.
Em um julgamento que começou na manhã de quinta-feira, 18, e se encerrou na madrugada desta sexta-feira, 19, o Tribunal do Júri condenou um homem pela morte do próprio tio, um idoso de 71 anos, em Braço do Norte, no Sul de Santa Catarina. O réu foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.
O Conselho de Sentença acolheu integramente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o homem, que está preso e tem 35 anos. A Promotora de Justiça Mariana Mocelin, titular da 2ª Promotoria de Justiça, atuou no júri popular e pediu a condenação do réu por homicídio qualificado, com as qualificadoras do motivo fútil, crime com meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. "Foi garantida justiça à sociedade", afirmou a Promotora de Justiça após a condenação do réu.
O crime ocorreu na manhã de 11 de agosto de 2022 na estrada geral da comunidade de Rio Pequeno. O acusado havia saído com seu veículo da casa do pai em sentido da SC-370, quando se deparou com a vítima, que, em razão de uma dificuldade de locomoção, andava com o auxílio de uma muleta no meio da via pública. Ao se encontrarem na via, autor e vítima se desentenderam porque a vítima, em tese, estaria impedindo a passagem de veículos ao caminhar a pé na estrada.
Golpes sequenciais
Poucos segundos após o início da discussão, o acusado desceu do veículo e, empunhando uma ferramenta corto-contusa desferiu uma sequência de golpes contra o tio, ao menos um deles pelas costas. O idoso teve dois ferimentos na cabeça que fraturam o crânio. Após o crime, o autor fugiu com o veículo, deixando o idoso caído na estrada de chão. O motivo do crime foi fútil, pois decorreu da breve discussão na via pública entre vítima e o réu, tendo sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima - foi atingida pelas costas em ao menos um golpe - e com emprego de meio cruel. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado.
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