Com apenas uma vara, a Comarca de Capivari de Baixo tem aproximadamente 12,8 mil processos e uma grande demora na prestação do serviço jurisdicional. Para amenizar a situação e dar celeridade na resposta à população, é pleiteada a criação de uma segunda vara.
Um grupo de advogados está à frente da reivindicação e esteve em Florianópolis nesta quarta-feira, 9, em busca de apoio. Na Assembleia Legislativa, reuniram-se com os deputados estaduais Pepê Collaço e Júlio Garcia, presidente do legislativo, que se comprometeram em ajudar.
“São muitos processos, sem a mesma velocidade nas decisões. Precisamos melhorar essa prestação jurisdicional”, destaca Edvan Borba Rodrigues, chefe de gabinete da prefeitura de Capivari de Baixo e representante da OAB no município. “Essa realidade impacta diretamente no dia a dia do cidadão. Seremos parceiros nessa luta de Capivari”, acrescenta o deputado Pepê.
Capivari de Baixo possui quase 24 mil habitantes, segundo o último Censo do IBGE. Em 2024, foram realizadas na comarca 683 audiências, proferidas 3.275 sentenças e feitos 6.132 despachos.