Brasília – O Senado Federal aprovou por unanimidade, na terça-feira, 24, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — definida como o ódio, aversão ou a crença na supremacia do gênero masculino sobre as mulheres. O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), insere a conduta na Lei do Racismo, estabelecendo punições rigorosas de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação contra mulheres.
Durante a votação, a relatora da proposta, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou dados alarmantes para justificar a urgência da lei. Segundo o Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL, o Brasil contabilizou 6.904 vítimas de feminicídios (entre casos consumados e tentativas) apenas em 2025. "O ódio às mulheres não é abstrato; ele é estruturado e ceifa vidas todos os dias", afirmou a relatora.
A sessão foi marcada por relatos fortes da autora do projeto, que denunciou ter recebido ameaças de morte na internet por defender a pauta. No plenário, a oposição tentou incluir dispositivos que livrassem de punição falas motivadas por "liberdade de expressão" ou convicções religiosas, mas as alterações foram rejeitadas pela maioria. O projeto agora segue para análise e votação na Câmara dos Deputados.
Misoginia
Misoginia é o ódio, desprezo ou aversão sistemática direcionada a mulheres, manifestando-se por meio de preconceito, discriminação, violência e comportamentos que inferiorizam o gênero feminino. No Brasil, a conduta é considerada crime, equiparada ao racismo, abrangendo desde discursos de ódio online até a restrição de direitos.
Principais Características e Exemplos:
- Hostilidade à Autonomia: Reação agressiva quando mulheres ocupam espaços de poder ou tomam decisões independentes.
- Comportamentos Cotidianos: Inclui o homem explicar algo assumindo que a mulher não sabe (mansplaining), interrupção constante da fala (manterrupting) e culpar a vítima por assédio.
- Ambiente Digital: A "misoginia digital" envolve assédio organizado, insultos e tentativas de silenciar mulheres na internet.
- Estrutura Patriarcal: Historicamente enraizada, a misoginia visa punir mulheres que desafiam o domínio masculino, diferenciando "boas" e "más" mulheres.
Exemplo
Um exemplo de violência contra a mulher é uma trend que tem ganhado mais visibilidade no TikTok, chamada "Caso ela diga não" ou "Se ela disser não". Os vídeos mostram usuários que se ajoelham e simulam um pedido de casamento. Caso a companheira invisível disser "não", logo em seguida eles simulam agressões, como chutes, socos ou, ainda, fingem disparos usando armas de brinquedo.
ContextoSC 
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