Santa Cecília – Quase dez anos após o crime que chocou o Meio-Oeste catarinense, o Tribunal do Júri condenou uma mulher a seis anos de reclusão pelo homicídio de seu filho recém-nascido. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (11). O caso remonta ao início de 2017, quando moradores de Santa Cecília encontraram o corpo de um bebê em um terreno baldio. A investigação policial revelou que a própria mãe havia abandonado a criança no local logo após o nascimento, deixando-a para a morte.
A ré havia sido denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante a sessão, a acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Rafael Scur do Nascimento. Os jurados do Conselho de Sentença, contudo, decidiram afastar a qualificadora e reconheceram a prática de homicídio simples. Como a ré confessou o crime, a pena foi atenuada e fixada no regime inicial semiaberto. A Justiça concedeu à mulher o direito de recorrer da sentença em liberdade. Laudos periciais anexados ao processo já haviam excluído a possibilidade de a ré ter agido sob o estado puerperal.
A longa espera por um desfecho mobilizou a comunidade e diversos integrantes do Ministério Público ao longo de quase uma década. "O resultado alcançado reflete o trabalho de todos os Promotores de Justiça que atuaram no caso ao longo desse período, sempre com o objetivo de levar os fatos ao conhecimento do Tribunal do Júri e buscar a aplicação da lei", declarou o promotor Rafael Scur do Nascimento, ressaltando que a condenação traz, finalmente, uma resposta oficial de justiça para a sociedade.
ContextoSC 
