Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) emitiu uma recomendação oficial a dez municípios catarinenses para intensificar o combate à exploração do trabalho infantil durante as festividades de Carnaval. O documento, assinado pelo procurador Marcelo Goss Neves, orienta as prefeituras a realizarem buscas ativas em eventos e blocos de rua, garantindo que crianças e adolescentes não sejam utilizados em atividades laborais, proibidas por lei para menores de 18 anos nesta modalidade.
A medida abrange cidades com forte tradição carnavalesca, como Florianópolis, Biguaçú, Tubarão, Imbituba, Balneário Camboriú, Itajaí, São Francisco do Sul, Navegantes, Laguna e Joaçaba. Segundo o MPT-SC, o descumprimento das orientações pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais contra os responsáveis e organizadores. O procurador reforça que o ambiente de folia expõe os jovens a riscos graves à saúde física e mental, além de vulnerabilidades sociais.
Denúncias
Caso flagre crianças trabalhando em vendas ambulantes, coleta de recicláveis ou apoio em blocos, o cidadão pode acionar o Disque 100, entrar em contato com o Conselho Tutelar local ou utilizar o canal de denúncias no site do MPT-SC. A fiscalização visa assegurar que o direito ao lazer e à proteção integral da infância seja respeitado durante o feriado.
SC no quinto lugar
Dados recentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam um cenário preocupante para Santa Catarina: o estado registrou 392 denúncias de trabalho infantil ao longo de 2025. O volume coloca o território catarinense como o quinto com maior número de queixas no país, evidenciando um crescimento acentuado em relação a 2021, quando o índice era de apenas 138 registros.
No ranking das unidades da federação, Santa Catarina aparece atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. O aumento nas denúncias pode indicar tanto um crescimento real da exploração quanto uma maior conscientização da sociedade em denunciar práticas ilícitas. Especialistas reforçam que a subnotificação ainda é um dos maiores desafios para as autoridades de inspeção.
Ranking
- São Paulo: 2.124
- Minas Gerais: 918
- Paraná: 529
- Rio Grande do Sul: 426
- Santa Catarina: 392
- Pernambuco: 357
- Rio de Janeiro: 345
- Bahia: 305
- Amazonas: 282
- Goiás: 252
- Mato Grosso do Sul: 222
- Ceará: 192
- Pará: 182
- Alagoas: 170
- Espírito Santo: 150
- Distrito Federal: 134
- Rondônia: 138
- Tocantins: 129
- Paraíba: 127
- Mato Grosso: 112
- Piauí: 114
- Acre: 119
- Rio Grande do Norte: 99
- Roraima: 96
- Maranhão: 83
- Sergipe: 55
- Amapá: 8
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