Lages – O ano letivo já começou e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) segue em alerta permanente para garantir que o lugar de crianças e adolescentes seja respeitado: dentro da sala de aula. Através do programa APOIA, criado com o objetivo central de combater a evasão escolar, a instituição já conseguiu promover o retorno de mais de 333 mil alunos aos bancos escolares em todo o estado, transformando trajetórias que estavam ameaçadas pelo distanciamento do ensino.
O foco do MPSC é garantir que a educação, um direito fundamental previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), seja assegurado a todos que têm entre 4 e 18 anos incompletos. Na prática, a atuação acontece em rede. Quando a escola identifica as faltas frequentes de um aluno e os alertas do Conselho Tutelar não surtem efeito, os Promotores de Justiça entram em ação para convocar pais ou responsáveis e esclarecer as graves consequências jurídicas e sociais da infrequência.
A escola como rede de proteção Além de resgatar o direito ao aprendizado, o programa APOIA funciona como um poderoso termômetro social. Educadores e profissionais envolvidos nos atendimentos relatam que, muitas vezes, a ausência escolar é o primeiro sintoma de problemas muito mais profundos no ambiente doméstico. O abandono das aulas frequentemente revela situações de trabalho infantil irregular, agressões físicas severas ou abusos que, sem a intervenção da rede de proteção, permaneceriam invisíveis e silenciados.
Garantir a permanência escolar é uma responsabilidade tripla, compartilhada entre a família, a sociedade e o Estado. O Ministério Público reforça que o papel da comunidade é fundamental nesse processo. Qualquer cidadão que tenha conhecimento de uma criança ou adolescente fora da escola, em situação de abandono ou trabalho infantil, tem o dever de denunciar. As informações podem ser repassadas de forma totalmente sigilosa ao Conselho Tutelar do município ou diretamente ao MPSC, garantindo que o direito à educação e à segurança seja imediatamente restaurado.
ContextoSC 
Comentários: