Mais de 2 milhões de pessoas deixaram de receber o benefício do programa Bolsa Família entre janeiro e outubro deste ano. Os dados, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), apontam que o aumento da renda familiar, a geração de empregos e a formalização de trabalhadores são as razões centrais para os desligamentos.
Com a saída dos beneficiários, o programa registrou seu menor patamar desde 2022, passando de 20,5 milhões de famílias atendidas em janeiro para 18,9 milhões em outubro. Em paralelo, o volume de recursos pagos caiu de R$ 13,8 bilhões para R$ 12,88 bilhões no período de dez meses.
O desligamento do programa ocorre quando a renda mensal por pessoa da família ultrapassa o teto de R$ 218 per capita. O Bolsa Família garante um valor mínimo de R$ 600 mensais para famílias em situação de vulnerabilidade, visando combater a pobreza e a desigualdade no país.
Em nota, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o Bolsa Família "tem cumprido seu papel de melhorar a vida das pessoas mais pobres de maneira segura e sustentável".
Motivos dos Desligamentos: Renda e Regra de Proteção
A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) detalhou os motivos para o desligamento das 2.069.776 famílias:
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1.318.214 famílias: Deixaram o programa por aumento dos ganhos totais no domicílio.
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726.799 famílias: Concluíram o período na Regra de Proteção.
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24.763 famílias: Desligamento voluntário.
Alterações na Regra de Transição
O Governo Federal implementou alterações na Regra de Proteção, mecanismo que visa evitar o desligamento imediato das famílias após a melhoria da renda, garantindo uma transição mais suave.
As principais mudanças, que entraram em vigor em junho de 2025, incluem:
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Redução do Prazo de Permanência: O tempo máximo na Regra de Proteção foi reduzido de 24 meses para 12 meses para a maioria dos novos beneficiários.
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Aumento do Limite de Renda: O limite de renda per capita nesse período aumentou de R$ 660 para R$ 706.
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Valor do Benefício na Transição: As famílias continuam recebendo 50% do valor do benefício a que teriam direito, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706.
"As famílias na regra de proteção que, através da renda do trabalho, conseguirem superar a pobreza, após o período de 24 meses, terão o pagamento do Bolsa Família encerrado, com base no entendimento de que a família alcançou estabilidade na geração e manutenção de renda própria”, informou o MDS.
A mudança não afetou quem já estava na Regra de Proteção antes de junho de 2025, que manteve o prazo de até 24 meses e o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759).
Quem Tem Direito ao Bolsa Família?
Para fazer parte do programa, a família deve:
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Estar inscrita e com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
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Ter renda per capita mensal de até R$ 218.
O pagamento, realizado pela Caixa Econômica Federal com recursos do MDS, segue um calendário escalonado conforme o Número de Identificação Social (NIS).
Além do valor mínimo de R$ 600, o programa oferece adicionais conforme a composição familiar:
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R$ 150 por criança de até 6 anos.
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R$ 50 para gestantes e lactantes.
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R$ 50 por criança ou adolescente entre 7 e 18 anos.
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R$ 50 por bebê de até 6 meses.
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