Florianópolis – A legislação de Santa Catarina tem se voltado cada vez mais para garantir agilidade na resposta a desastres naturais. Normas estaduais incentivam e regulamentam a cooperação entre os municípios, permitindo o auxílio mútuo imediato em casos de tragédias ambientais, como enchentes e deslizamentos.
O arcabouço legal oferece segurança jurídica aos gestores públicos, permitindo que prefeituras enviem maquinário, veículos e servidores para cidades vizinhas em situação de emergência sem a necessidade de convênios longos ou burocracia excessiva. A medida é fundamental para acelerar a desobstrução de vias, limpeza de cidades e assistência humanitária.
Segundo a Assembleia Legislativa (Alesc), a iniciativa busca fortalecer o espírito de solidariedade regional, garantindo que municípios menos afetados ou com maior estrutura possam socorrer aqueles em estado de calamidade, otimizando o uso dos recursos públicos em prol da proteção da vida e do patrimônio.
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