Florianópolis – O Governo do Estado sancionou cinco novas leis que passam a integrar o calendário oficial de Santa Catarina com datas dedicadas à valorização de manifestações culturais, profissões e tradições locais. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado na última semana e já entraram em vigor em todo o território catarinense.
Entre as novidades está a Lei 19.978/2026, que institui o dia 12 de outubro como o Dia Estadual da Valorização da Cultura Norte e Nordeste. A iniciativa busca reconhecer, valorizar e difundir as tradições dessas duas regiões do país, de onde veio parte significativa dos migrantes que se estabeleceram em municípios de Santa Catarina nos últimos anos.
O setor produtivo também foi contemplado com a criação do Dia Estadual da Cachaça Catarinense, instituído pela Lei 19.996/2026. A ser celebrada anualmente em 8 de setembro, a data reconhece o destilado como patrimônio histórico-cultural e prevê o fomento aos alambiques, incentivo ao turismo gastronômico e a promoção de práticas de sustentabilidade da cadeia produtiva da bebida.
No campo da saúde e da tradição comunitária, a Lei 19.997/2026 instituiu o Dia Estadual da Parteira Tradicional, fixado em 20 de janeiro, homenageando a atuação dessas profissionais e preservando os conhecimentos ancestrais no cuidado com gestantes. Já o jornalismo especializado ganhou espaço com a Lei 20.000/2026, que fixa 26 de julho como o Dia Estadual do Cronista Esportivo, em alusão à fundação da Acesc. Por fim, a Lei 20.004/2026 estabeleceu o dia 4 de julho como o Dia Estadual do Heavy Metal, reconhecendo a força e relevância do gênero musical no cenário artístico catarinense.
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