Forquilhinha / Meleiro – O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10/11), a Operação "Speculum". A ação prestou apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro para o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma.
As diligências foram executadas no município de Forquilhinha, atingindo residências de investigados e dependências da Prefeitura Municipal vinculadas ao setor responsável pelos procedimentos de compras.
A investigação apura a ocorrência de supostos crimes contra a Administração Pública promovidos em procedimentos de compras diretas realizadas pelo município de Forquilhinha no ano de 2021, cujos valores somam aproximadamente R$ 50 mil.
Conforme o MPSC, foram identificados fortes indícios de montagem de propostas comerciais simuladas para conferir uma falsa aparência de concorrência às contratações diretas, permitindo o direcionamento dos processos.
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E-mails de terceiros: A apuração revelou a criação e o uso de contas de correio eletrônico em nome de terceiros para o envio de orçamentos fictícios.
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Agentes públicos: O inquérito busca esclarecer a eventual participação de servidores municipais na solicitação, no recebimento, no processamento e no uso dessas propostas manipuladas.
Todos os equipamentos eletrônicos, documentos digitais e físicos e mídias de armazenamento apreendidos durante a operação serão encaminhados à Polícia Científica para exames periciais.
Origem do Nome "Speculum"
A denominação da operação deriva da palavra em latim "Speculum", que significa "espelho". Segundo o MPSC, o nome faz referência à busca por revelar a realidade oculta por trás das aparências, simbolizando o trabalho de trazer à luz condutas fraudulentas praticadas na gestão pública.
O processo tramita sob sigilo judicial.
ContextoSC 