Santa Catarina passou a isentar o ICMS sobre o feijão a partir de hoje, 1. A medida deve beneficiar toda a cadeia produtiva do estado e gerar impacto no mercado nacional da leguminosa. Segundo o Instituto Brasileiro de Feijão e Pulses (Ibrafe), a desoneração pode resultar em redução de preços ao consumidor, do campo à prateleira.
O benefício será integral apenas para a produção catarinense. Para grãos de outros estados, a isenção incidirá apenas na venda final, o que pode garantir vantagem competitiva aos produtores locais. O Procon-SC anunciou que vai acompanhar a transição para verificar se a diminuição de preços será efetivamente repassada aos consumidores.
Cenário de mercado
De acordo com o Cepea, as cotações do feijão carioca (nota 9 ou superior) registraram variações em 27 de agosto:
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Centro/Noroeste Goiano: R$ 219,95 (-0,78%)
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Distrito Federal: R$ 208,18 (+2,28%)
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Noroeste de Minas: R$ 220,02 (-0,03%)
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Sul/Sudoeste de Minas: R$ 217,46 (estável)
Já o feijão carioca (notas 8 e 8,5) foi cotado a:
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Noroeste de Minas: R$ 206,76 (+0,78%)
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Metade Sul do Paraná: R$ 177,50 (+1,43%)
O feijão preto tipo 1 em Curitiba apresentou valorização de 0,90%, alcançando R$ 132,25.
Com a mudança tributária em SC e o monitoramento do Procon, o mercado deve observar ajustes regionais de preços, refletindo a competitividade catarinense e a expectativa de repasse ao consumidor final.