BRASÍLIA – A Justiça determinou a liberação de 18 idosos que estavam custodiados em razão dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar. A decisão prevê a expedição imediata de alvará de soltura para o grupo, que seguirá cumprindo suas respectivas penas em residência, sob condições estabelecidas pelo Judiciário.
A medida fundamenta-se na faixa etária dos condenados, todos com mais de 60 anos, e foi aplicada com base nas regras de progressão e regime já existentes, independentemente de novas legislações sobre o tema. Entre os beneficiados estão 15 mulheres e 3 homens, que estavam distribuídos em unidades prisionais de diferentes estados brasileiros.
Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que, até março de 2025, o sistema contabilizava 43 condenados com mais de 60 anos pelos eventos na Praça dos Três Poderes. Embora o regime de custódia tenha sido alterado para domiciliar, as condenações e o cálculo das penas permanecem inalterados.
Confira a lista dos idosos presos pelo 8 de janeiro que vão para prisão domiciliar
- Ana Elza Pereira da Silva: 65 anos; pena de 14 anos.
- Claudio Augusto Felippe: 62 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Francisca Hildete Ferreira: 63 anos; pena de 13 anos e 6 meses.
- Germano Siqueira Lube: 61 anos; pena de 14 anos.
- Iraci Megumi Nagoshi: 73 anos; pena de 14 anos.
- Jair Domingues de Morais: 68 anos; pena de 14 anos.
- João Batista Gama: 63 anos; pena de 17 anos.
- José Carlos Galanti: 67 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Levi Alves Martins: 63 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca: 65 anos; pena de 17 anos.
- Marco Afonso Campos dos Santos: 62 anos; pena de 14 anos.
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza: 70 anos; pena de 17 anos.
- Maria do Carmo da Silva: 63 anos; pena de 14 anos.
- Moises dos Anjos: 63 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Nelson Ferreira da Costa: 61 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
- Rosemeire Aparecida Morandi: 60 anos; pena de 17 anos.
- Sonia Teresinha Possa: 68 anos; pena de 14 anos.
- Walter Parreira: 65 anos; pena de 14 anos.
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