Uma comunicação de registro civil sobre o nascimento de um bebê revelou um grave crime de violência sexual em uma cidade do Vale do Itajaí (SC). A notificação, enviada pelo cartório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), levou à descoberta de que a mãe, uma adolescente de 13 anos, havia sido vítima de estupro de vulnerável cometido pelo padrasto.
A atuação integrada da 1ª Promotoria de Justiça da comarca resultou na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional da adolescente e do recém-nascido, garantindo a proteção integral das vítimas.
Investigação comprova paternidade por DNA
Assim que recebeu a comunicação do registro de nascimento, o MPSC requisitou a instauração de um inquérito policial e iniciou uma ação civil pública para solicitar medidas de proteção e a suspensão do poder familiar.
As investigações confirmaram que a gravidez da menina era resultado dos abusos constantes praticados pelo padrasto. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, desmentindo as versões falsas apresentadas pela família para tentar encobrir o crime.
A Promotoria de Justiça também constatou a omissão e conivência da mãe da adolescente, que chegou a sustentar histórias inverossímeis sobre um suposto abuso ocorrido na escola. Essa versão foi prontamente desmentida por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima.
Com base nas provas robustas, o Ministério Público requereu a prisão do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, medidas que foram acatadas pela Justiça e cumpridas no final da tarde de quinta-feira, 6 de novembro. As vítimas estão acolhidas e recebendo acompanhamento psicológico e social.
"A atuação do Ministério Público começou a partir de um simples registro civil, mas evoluiu para uma resposta rápida diante de uma grave violação de direitos. Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência", destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe, responsável pelo caso.
O MPSC segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível. O processo tramita em segredo de justiça.
Canais de Denúncia de Abuso
A sociedade civil pode contribuir denunciando casos suspeitos, mesmo de forma anônima.
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Disque 100: Atendimento nacional, 24 horas.
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Delegacia de Polícia: Ou Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI).
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Conselho Tutelar do município.
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Ouvidoria do MPSC: www.mpsc.mp.br/ouvidoria
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Em caso de emergência, ligue 190.
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