A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou na tarde desta quarta-feira, 1, o projeto de lei (PL) que busca conscientizar a sociedade sobre os perigos dos desafios que viralizam nas redes sociais e colocam em risco a vida de crianças e adolescentes. A proposta segue agora para votação em plenário.
Semana Estadual de Conscientização
O PL 298/2025, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), cria a Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre as Brincadeiras Perigosas, a ser realizada anualmente na primeira semana de junho.
O principal objetivo da iniciativa é combater desafios disseminados pela internet — geralmente envolvendo crianças e adolescentes — que já provocaram acidentes graves e até mortes.
Ações previstas
A nova data pretende mobilizar instituições públicas e privadas, escolas, famílias e comunidades em torno da proteção integral de crianças e adolescentes.
Entre as ações previstas estão atividades educativas no ambiente escolar e a elaboração de protocolos que ajudem a identificar e enfrentar esse tipo de prática.
Relatoria
O relator do projeto na comissão foi o deputado Rodrigo Minotto (PDT).
Próximos passos
A matéria segue para análise e votação em plenário, antes de eventual encaminhamento ao governador para sanção.
Como participar
Pais, responsáveis e instituições podem acompanhar a tramitação do PL 298/2025 no Portal da Alesc.
1) O que são desafios perigosos nas redes sociais?
Práticas virais que incentivam comportamentos arriscados, podendo causar acidentes graves e até mortes.
2) Quando será realizada a Semana Estadual de Conscientização?
Na primeira semana de junho, anualmente, em Santa Catarina.
3) Quem pode participar das ações da semana?
Escolas, famílias, comunidades e instituições públicas e privadas em SC.
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