A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um Projeto de Lei que proíbe a realização de apresentações de dança que estimulem a erotização infantil em escolas públicas e privadas do Estado. A proposta recebeu parecer favorável em plenário nesta terça-feira, 16.
De acordo com o texto, ficam vedadas coreografias e performances que contenham movimentos ou gestos de conotação sexual envolvendo crianças e adolescentes em ambientes escolares. A medida busca preservar o desenvolvimento saudável e adequado à faixa etária dos estudantes, evitando a exposição precoce à sexualização.
O projeto agora segue para sanção do Governado do Estado. Caso seja sancionada, a nova lei deverá ser regulamentada para definir critérios e formas de fiscalização, bem como eventuais punições em caso de descumprimento.
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