Florianópolis – Santa Catarina oficializou nesta terça-feira (31) a adesão do estado à proposta do Governo Federal para subsidiar o óleo diesel importado. A medida é uma resposta direta à volatilidade dos preços do petróleo causada pelos conflitos no Oriente Médio e busca proteger setores vitais como o transporte de cargas, a indústria e o transporte coletivo.
Pela proposta articulada pelo Ministério da Fazenda, o subsídio será de R$ 1,20 por litro de diesel. O custo desse desconto será dividido em partes iguais (50/50) entre a União e o conjunto dos estados aderentes. Uma Medida Provisória (MP) deve ser publicada ainda hoje para que os novos valores entrem em vigor já nesta quarta-feira (1º de abril).
A posição de Santa Catarina
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o governador Jorginho Mello destacou que, embora o estado receba proporcionalmente pouco do que envia para Brasília, decidiu fazer parte da solução para não prejudicar o setor produtivo catarinense. O governador impôs, no entanto, uma condição clara: "A condição é que o desconto chegue na bomba para o cidadão catarinense e não enriqueça mais a Petrobras. Se for bom para o caminhoneiro, para as nossas indústrias e para o trabalhador, nós queremos fazer parte", afirmou Mello.
Hoje, o preço do diesel na refinaria é de R$ 3,17 por litro. Já o valor médio em Santa Catarina é de R$ 7,64, sendo que R$2,58 é de distribuição e revenda (33,8%), R$ 0,7 é de biodiesel (9,2%), R$ 1,17 é de imposto estadual (15,3%), R$ 0,02 é de imposto federal e R$ 3,17 da Petrobrás (41,5%).
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Impacto e Abrangência
Além de Santa Catarina, estados como Paraná, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul também já confirmaram adesão. A estimativa é que o custo mensal do subsídio seja de R$ 1,5 bilhão, com vigência inicial prevista até o fim de maio. Para estados agrícolas como SC, a medida é considerada urgente para garantir o escoamento da safra atual sem repasse de custos logísticos para o preço final dos alimentos.
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