🩺 MPF investiga qualidade de 19 cursos de Medicina em universidades privadas de SC

FLORIANÓPOLIS – O Ministério Público Federal (MPF) instaurou 19 procedimentos investigatórios para avaliar a qualidade do ensino em instituições de graduação em Medicina da rede privada em Santa Catarina. A iniciativa, liderada pelo procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra, integra a ação nacional coordenada “EnsinaMED”, que busca monitorar se a expansão dos cursos no país está sendo acompanhada pela estrutura necessária para a formação de novos médicos.

A fiscalização foi motivada por denúncias de irregularidades e falhas graves apresentadas em audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF quer garantir que as universidades não funcionem apenas como negócios, mas que ofereçam a base técnica e prática exigida por lei.

A investigação em Santa Catarina se concentrará em três eixos fundamentais: capacidade hospitalar (avaliar se a rede de saúde local suporta a quantidade de alunos matriculados para as práticas de estágio), corpo docente (verificar se há professores qualificados e preceptores - médicos experientes - em número suficiente para supervisionar os estudantes) e carga horária (fiscalizar se as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) para o internato e a grade curricular estão sendo cumpridas integralmente).

O monitoramento faz parte de um esforço da Câmara do Consumidor e da Ordem Econômica do MPF (3CCR) para evitar a formação de profissionais sem o devido preparo técnico, o que pode colocar em risco a segurança dos pacientes e a eficiência do sistema de saúde catarinense.