Modelo – Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 13 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, além de três meses de detenção, após agredir brutalmente sua companheira, roubar seus pertences e ameaçá-la de morte. A decisão judicial acolheu integralmente a denúncia da Promotoria de Justiça da comarca. O agressor, que já estava preso preventivamente desde a época dos fatos, teve o direito de recorrer em liberdade negado pela Justiça.
Os crimes ocorreram em março, logo após a vítima manifestar o desejo de encerrar a relação. De acordo com o processo, o réu atacou a mulher segurando-a pelo pescoço, puxando seus cabelos e derrubando-a no chão, o que resultou em diversas lesões pelo corpo. Na sequência, ele roubou o celular da vítima, documentos pessoais e aproximadamente R$ 500 em dinheiro. Após a fuga, o acusado ainda enviou áudios com ameaças de morte direcionadas à ex-companheira e a testemunhas, prometendo assassiná-los caso o caso fosse reportado às autoridades.
A condenação engloba os crimes de lesão corporal contra a mulher em contexto de violência doméstica, roubo e ameaça, todos qualificados no âmbito da Lei Maria da Penha. A instrução do processo reuniu provas documentais, exames periciais e depoimentos da vítima, de testemunhas e dos policiais militares que atenderam a ocorrência. Além da pena de prisão, o juízo determinou que o réu pague R$ 4 mil à vítima a título de indenização por danos morais.
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