O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira, 27, os primeiros 106 municípios beneficiados na primeira etapa do Programa Casa Catarina. No evento, realizado no Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), no Centro de Florianópolis também foi anunciada a ampliação do programa para todos os municípios do estado.
Conforme a Secretaria de Assistência Social, inicialmente serão 1.200 casas por meio do programa, que atende neste momento os municípios de até 10 mil habitantes. Na região, quatro municípios foram contemplados: Armazém, Grão-Pará, Santa Rosa de Lima e Treze de Maio.
Dos 106 municípios que fizeram a adesão ao programa, todos possuem o terreno para a construção das casas. No evento os prefeitos receberam todos os documentos necessários para que possam iniciar a licitação para a construção imediata, como legislações do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, entre outros. “Preparamos todo o material para que os prefeitos iniciem o processo licitatório ou façam a adesão a ata de registro de preço da Secretaria da Infraestrutura”, completa.
Ao todo o Governo do Estado vai investir R$ 466 milhões em acesso à moradia e regularização fundiária. Só nesta primeira etapa serão mais de R$ 145 milhões para construir 12 casas por município com custo unitário de R$ 114 mil. As famílias beneficiadas devem ter renda familiar de até dois salários mínimos.
O Programa Casa Catarina prevê ainda a regularização de terrenos. Até o momento, conforme a Secretaria de Assistência Social, foram iniciadas as regularizações em imóveis de 2.386 famílias em diversos municípios do Estado e o processo continua com a adesão de outras cidades nos próximos dias.
Veja a lista:
- Abdon Batista
- Água Doce
- Águas de Chapecó
- Alto Bela Vista
- Angelina
- Armazém
- Ascurra
- Atalanta
- Aurora
- Bela Vista do Toldo
- Belmonte
- Bom Jardim da Serra
- Bom Jesus
- Bom Jesus do Oeste
- Bom Retiro
- Caibi
- Calmon
- Campo Erê
- Capão Alto
- Caxambu do Sul
- Celso Ramos
- Cerro Negro
- Coronel Martins
- Cunhataí
- Descanso
- Dona Emma
- Doutor Pedrinho
- Entre Rios
- Erval Velho
- Formosa do Sul
- Frei Rogério
- Grão-Pará
- Ibiam
- Ibicaré
- Iomerê
- Ipira
- Ipuaçu
- Ipumirim
- Iraceminha
- Irati
- Itá
- Jaborá
- Jardinópolis
- José Boiteux
- Jupiá
- Lajeado Grande
- Laurentino
- Leoberto Leal
- Lindóia do Sul
- Macieira
- Major Gercino
- Major Vieira
- Maracajá
- Marema
- Matos Costa
- Meleiro
- Modelo
- Monte Carlo
- Monte Castelo
- Nova Erechim
- Nova Itaberaba
- Ouro
- Ouro Verde
- Paial
- Painel
- Palma Sola
- Palmeira
- Passos Maia
- Peritiba
- Petrolândia
- Pinheiro Preto
- Piratuba
- Planalto Alegre
- Ponte Alta
- Ponte Alta do Norte
- Presidente Castello Branco
- Rancho Queimado
- Rio das Antas
- Rio Rufino
- Riqueza
- Salete
- Salto Veloso
- Santa Helena
- Santa Rosa de Lima
- Santa Rosa do Sul
- Santa Terezinha do Progresso
- Santiago do Sul
- São Bernardino
- São Cristóvão do Sul
- São Domingos
- São João do Itaperiú
- São José do Cerrito
- São Miguel da Boa Vista
- São Pedro de Alcântara
- Serra Alta
- Sul Brasil
- Timbó Grande
- Treze de Maio
- Treze Tílias
- Trombudo Central
- Tunápolis
- Vargeão
- Vargem
- Vargem Bonita
- Witmarsum
- Zortéa
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