O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou na manhã desta sexta-feira (24) a Operação Trivium, em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo. A ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o objetivo da operação é apurar crimes de corrupção, peculato e fraudes em licitações, além de outras práticas ilícitas que teriam formado um esquema organizado de obtenção de vantagens indevidas envolvendo agentes públicos e empresas privadas.
As irregularidades investigadas teriam ocorrido entre 2017 e 2019, no âmbito da Prefeitura de Timbé do Sul.
Três frentes de atuação e fraudes em licitações
As investigações apontam que um grupo empresarial teria se beneficiado de recursos públicos por meio de três frentes distintas:
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um engenheiro civil contratado pelo município;
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uma empresa fornecedora de materiais de construção;
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e uma empresa responsável por obras e serviços.
Segundo o MPSC, o esquema teria sido estruturado para simular concorrência em licitações, favorecendo determinados grupos e empresas, em violação aos princípios da isonomia, legalidade e moralidade administrativa, o que teria causado prejuízos ao erário e ao interesse público.
O nome da operação, “Trivium”, vem do latim e significa “três vias”, em referência às três formas de atuação do grupo investigado.
Investigação segue sob sigilo
O material apreendido durante as diligências será encaminhado à Polícia Científica, que ficará responsável pelos exames e laudos periciais. As evidências coletadas serão analisadas pelo GAECO, que dará continuidade às investigações para identificar outros possíveis envolvidos e dimensionar a extensão da rede criminosa.
O caso tramita sob sigilo judicial, e novas informações serão divulgadas conforme autorização do Ministério Público de Santa Catarina.