Florianópolis – Santa Catarina será o palco do primeiro debate nacional sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, que entrou oficialmente em vigor no dia 1º de maio. Fruto de uma cooperação técnica entre a OAB Nacional, OAB/SC e a Federação das Indústrias do Estado (FIESC), o evento ocorre na próxima terça-feira, 12, às 17 horas, na capital catarinense.
Intitulado “Acordo União Europeia e Mercosul: Impacto, Desafios e Oportunidades”, o encontro será realizado no Auditório Milton Fett, no Centro de Eventos da FIESC. O público-alvo são industriais, empresários e advogados, com foco em preparar o mercado catarinense para as novas potencialidades de livre comércio. Em 2025, as exportações catarinenses para o bloco europeu cresceram 10,7%, consolidando a UE como o segundo principal destino das vendas externas do Estado.
Desafios Jurídicos e Práticos
O seminário marca o início de um ciclo de discussões que abordará temas complexos do tratado. Além da redução de tarifas alfandegárias, o acordo alcança setores estratégicos como serviços, propriedade intelectual, compras governamentais e novos padrões regulatórios. Especialistas apontam que essas mudanças exigirão uma nova postura jurídica das empresas, especialmente em contratos internacionais, compliance e solução de controvérsias.
Um dos pontos altos da programação será um painel mediado pela FIESC, que contará com a participação de industriais catarinenses com presença consolidada no mercado global. O objetivo é oferecer uma visão prática sobre os efeitos da implementação do acordo e como as empresas brasileiras podem superar os desafios burocráticos. As inscrições para o evento estão disponíveis no site oficial da OAB/SC.
ContextoSC 