Meio-Oeste – Um caso chocante de violência familiar resultou em condenações pesadas para um casal do Meio-Oeste catarinense. Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o pai foi condenado a 73 anos, seis meses e 21 dias de reclusão por estupro de vulnerável. A mãe das vítimas recebeu a pena de 37 anos, nove meses e sete dias de reclusão por omissão, já que, segundo as investigações, foi alertada pelos filhos e nada fez para impedir os abusos.
Os crimes ocorreram diversas vezes entre 2020 e 2024, atingindo crianças que, na época, tinham entre 4 e 8 anos de idade. O pai utilizava sua autoridade e força física para praticar atos libidinosos contra os filhos dentro da própria residência. A situação só veio à tona após um irmão das vítimas registrar boletim de ocorrência. Além das penas de prisão, a Justiça declarou a incapacidade de ambos para o exercício do poder familiar.
A promotoria destacou que a condenação segue o rigor do artigo 227 da Constituição Federal, que exige punições severas para crimes sexuais contra menores. Enquanto o homem permanece preso desde o início do processo, a mulher obteve o direito de recorrer da sentença em liberdade. O caso reflete uma estatística alarmante do Anuário Brasileiro de Segurança Pública: cerca de 67,9% dos estupros de vulneráveis no país acontecem dentro de casa, praticados por familiares.
ContextoSC 
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